O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza esta semana um mutirão de conciliação na Primeira Vara de Família de Vitória. O objetivo é promover a conciliação em todos os processos de execução de pensão alimentícia que se encontram em situação de inadimplência. Cerca de 290 processos foram incluídos em pauta para audiências de conciliação e serão distribuídos em três dias de trabalho: 15 e 22 de agosto e 05 de setembro.

Seis magistrados aposentados que integram o Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania conduzirão as sessões de conciliação, lavrando a ata que será submetida, se houver acordo, à homologação da Juíza titular da Vara, Elisabeth Lordes. Além dos magistrados, promotores, defensores públicos, alunos da Escola da Magistratura (EMES) e estagiários do Poder Judiciário participam e auxiliam os trabalhos do mutirão de conciliação.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foi criado pelo TJES, em janeiro deste ano, para reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses e a quantidade de recursos e de execução de sentenças. A ideia é aprimorar as políticas de conciliação e efetivá-las na resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de mutirões, de forma a disseminar a cultura da conciliação entre servidores e magistrados.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, participou da abertura dos trabalhos do mutirão, ocorrido nesta segunda-feira, no Salão do Júri do Fórum de Vitória.